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Nosso principal objetivo: oferecer a você uma atuação com precisão estratégica, de acordo com as melhores e mais modernas práticas jurídicas. Nós nos capacitamos para ir além.

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SIGA-NOS EM NOSSAS REDES

Administrativo

Relações Governamentais​

Com sede em Brasília, o nosso escritório conta com equipe especializada no monitoramento de atos que tramitam perante os Poderes Legislativo e Executivo, por meio da utilização de software que nos permite antever o cenário político, a fim de orientar nossos clientes e de influenciar os processos de tomada de decisão.

Por compreendermos a lógica governamental e a forma com que se operam os processos decisórios, o assessoramento prestado pelo DTA compreende as seguintes fases de produção normativa:

  • Fase pré-legislativa/proativa: realização de estudos sobre o marco regulatório do setor analisado, identificação de possíveis soluções a serem adotadas, elaboração/revisão de minutas de projetos de leis e outros atos normativos;
  • Fase legislativa/preventiva: produção de estudos sobre a tramitação legislativa de proposições e minutas de emendas e requerimentos;
  • Fase pós-legislativa/repressiva: exame dos impactos da legislação e adoção de medidas repressivas para controle jurisdicional.

Administrativo

Entidades de Classe

Assessoramos as entidades de classe na defesa dos direitos e das prerrogativas de seus filiados, por meio da prestação de uma assessoria jurídica “full time”, desburocratizada e multidisciplinar.

Atuamos tanto no contencioso, com o patrocínio de demandas judiciais coletivas, quanto no consultivo estratégico, por meio da elaboração de pareceres jurídicos e de notas técnicas sobre assuntos de interesse da categoria representada.

Administrativo

Servidores Públicos

Formado por profissionais que reúnem mais de 12 anos de experiência nesse segmento, o escritório tem como diferencial a capacidade de analisar as demandas dos servidores públicos a partir de uma visão multidisciplinar do ordenamento jurídico, nas esferas contenciosa e consultiva.

Os serviços prestados pelo escritório envolvem a elaboração de pareceres, o ajuizamento e o acompanhamento processual de demandas individuais, a representação em sindicâncias e em processos administrativos disciplinares, bem como a execução de títulos coletivos judiciais.

Administrativo

Partidos políticos

Nosso escritório presta assessoria jurídica especializada para partidos políticos e parlamentares, na defesa de suas prerrogativas e interesses, com atuação focada em pautas de grande impacto social, tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal.

Com profissionais altamente capacitados, desenvolvemos produtos personalizados focados na consultoria jurídica e no contencioso judicial direcionado ao pleno cumprimento da função social e dos objetivos de constituição do ente político.

Administrativo

Improbidade Administrativa

Atuamos na defesa de agentes públicos, empresas e particulares envolvidos em ações de improbidade administrativa, com foco em garantir representação técnica alinhada às melhores práticas e mais recentes atualizações legislativas.

Com o objetivo de minimizar riscos e remediar sanções severas, concentramos nossos esforços em oferecer aos clientes defesas estratégicas em processos administrativos e judiciais, representações, investigações, litígios preliminares e inquéritos civis públicos.

Administrativo

Contratos Públicos

Com foco em oferecer maior segurança jurídica ao particular em suas relações com o Poder Público, aplicamos nossa experiência para desenvolver produtos personalizados para as necessidades dos clientes, seja em fase preliminar de participação em processos de compras públicas (licitações, pregões, concorrência, etc.), ou em processos de alta complexidade em Tribunais de Contas e no Poder Judiciário.

Administrativo

Tribunais Superiores - Contencioso estratégico

Sediado na Capital Federal, nosso escritório possui ampla experiência de atuação em Tribunais Superiores, notadamente em demandas de alta complexidade e com especial repercussão econômica e social, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nosso foco é garantir aos nossos clientes apoio técnico e especializado em busca de decisões paradigmáticas que resguardem os seus interesses, seja por meio de recursos, de ações de competência originária, de sustentações orais, de despachos com Ministros ou de memoriais de gabinete.

Empresarial

Societário e M&A​

Nosso foco é apoiar as empresas ao longo de todo o seu ciclo de vida, a fim de garantir sua conformidade legal, reduzir sua exposição a riscos e de impulsionar seus negócios.

Para estruturarmos o modelo de assessoria jurídica ideal, analisamos a fundo o segmento em que a empresa opera, mediante a análise de suas características e das exigências impostas pela legislação, o que garante sua solidez no mercado e fortalece seu sistema de governança corporativa.

Empresarial

Propriedade intelectual​

Em uma sociedade cada vez mais conectada e digital, proteger a inovação e a propriedade intelectual tem sido um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas.

No nosso escritório, prestamos assessoria aos clientes em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos as empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.

Atuamos na estruturação, na elaboração e na negociação de contratos de licenciamento, de cessão de direitos, de franquia, de patrocínio, entre outras formas de negócios relacionados à propriedade intelectual.

Empresarial

Startups

Nosso escritório presta ampla assessoria jurídica a startups, por meio do mapeamento e da mitigação dos principais riscos jurídicos existentes e potenciais. Esse aconselhamento é essencial para garantir um ambiente de maior previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos (financiadores, sócios, colaboradores e parceiros comerciais).

A atuação envolve a escolha dos modelos mais eficazes, a orientação sobre contratos iniciais e sobre demandas legais comuns no início das atividades. Além disso, organizamos e reestruturamos startups já operacionais, a fim de preparar sua estrutura para rodadas de investimento.

Empresarial

Compliance e Governança Corporativa

Atentos à evolução do mercado brasileiro e à regulamentação internacional, oferecemos aos nossos clientes ampla assessoria em questões relacionadas à governança e à integridade corporativa, tais como a estruturação de programas de compliance anticorrupção e concorrencial, a realização de investigações internas para análise de riscos e a estruturação de políticas, códigos de ética e de conduta corporativa.

Empresarial

Tecnologia, Inovação e Estruturação de Negócios​

O propósito do DTA é aplicar o direito como meio de incentivo à inovação e à transformação da sociedade. Por isso, possuímos uma equipe especializada no atendimento de demandas voltadas à área de Tecnologia e Inovação, com foco na estruturação e no desenvolvimento de novos negócios, a exemplo de aceleradoras, venture buildings, corporate ventures e fundos de capital.

Atentos à multidisciplinaridade do direito e a fim de zelar por uma assessoria ampla, nossa atuação na seara de Tecnologia e Inovação é conjunta a diferentes práticas do escritório, como Compliance, Startups, Societário e M&A.

Patrimonial e Sucessório

Planejamento Patrimonial​

O Planejamento Patrimonial e Sucessório consiste na possibilidade de se estabelecer estratégias e soluções antecipadas para a administração do patrimônio tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Por meio de um bom planejamento, é possível assegurar a proteção e a perpetuação dos bens, a boa gestão dos recursos no presente e a sua transmissão pacífica aos sucessores no futuro, além de uma maior eficiência tributária.

A expertise do DTA nas áreas de Direito Societário, de Família, de Sucessões e de Direito Tributário garante a adoção da melhor estratégia de planejamento em cada caso analisado, mediante uma análise pormenorizada do patrimônio, das estruturas empresariais envolvidas, das peculiaridades das relações familiares e da tributação aplicável.

Patrimonial e Sucessório

Família e Sucessão​

As questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessões são bastante sensíveis por envolverem aspectos emocionais do núcleo familiar. Justamente para evitar desgastes adicionais aos clientes, muito mais do que o conhecimento técnico legal, a atuação do advogado nessas vertentes demanda um olhar cuidadoso e afetivo para cada um dos casos.

Possuímos profissionais altamente qualificados para auxiliar os clientes quanto às principais regras de família e de sucessões, guiando-os na tomada de decisões estratégicas e coerentes com a legislação vigente.

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